Os projectos financiados pelo Banco Mundial (BM) em Angola valem mais de 3.400 milhões de euros, disse hoje o representante da instituição financeira em Angola.
Num encontro com jornalistas, Juan Carlos Alvarez disse que neste momento o BM é um parceiro de desenvolvimento chave para Angola e tem vindo a aumentar a confiança e o compromisso entre a instituição financeira e o governo angolano.
Na actual carteira estão inscritos 15 projectos nacionais e dois regionais num montante global de 3.673 milhões de dólares (3.424 milhões de euros), dos quais 3.588 milhões de dólares destinados aos nacionais.
O Banco Mundial é uma instituição financeira com 189 estados-membros que concede empréstimos a países em desenvolvimento, bem como capacitação e assistência técnica em diversos sectores.
Os projectos em curso financiam áreas como saúde, educação, água, energia, agricultura, protecção social, estatística e governança e têm diferentes prazos de execução, sendo normalmente o desembolso feito ao longo de cinco anos.
Ainda este mês, adiantou Juan Carlos, vão ser apresentados dois novos projectos ao Banco Mundial, um para cidades secundárias e outro para acesso digital.
As áreas prioritárias, explicou, são definidas com o Governo no quadro de parceria que mantém com o BM e tendo em conta os contributos positivos que a instituição pode trazer ao desenvolvimento do país.
O responsável do Banco Mundial considerou que “Angola está no caminho certo”, mas tem ainda de implementar muitas reformas para criar um ambiente favorável para o desenvolvimento macroeconómico no país e fortalecer o desenvolvimento do capital humano. Investir mais na saúde e na educação “é essencial”, realçou, notando que há mais 1,3 milhões de pessoas todos os anos.
O que significa um grande potencial de capital humano, no qual se terá de investir agora para que essas crianças que vão fazer parte da força laboral vão “contribuir positivamente para o desenvolvimento do país daqui a 20 anos”.
Sobre a execução dos projectos em curso, Juan Carlos Alvarez diz que em apenas dois casos foi considerada insatisfatória – Projecto de Empoderamento das Raparigas e o Projecto de Melhoria do Sector Eléctrico.
“Vamos tentar passar estes dois projectos de insatisfatório para satisfatório, agora que o ano fiscal está a começar [1 de Julho]”, afirmou.
Entretanto, o Ministério das Finanças deixará de ser o principal interlocutor do Banco Mundial em Angola, passando o papel até agora assumido por Vera Daves para o ministro da Economia e Planeamento, Victor Hugo Guilherme.
Em termos de propaganda, o MPLA mandou dizer que Angola vai investir 300 milhões de dólares no projecto de aceleração da diversificação económica “Diversifica Mais” (D+), lançado em Março deste ano pelo Ministério do Planeamento. Reconheça-se que em matéria de projectos, programas e similares o país está na liderança. O chato é que da teoria à prática vai uma enorme distância. Não basta dizer que o MPLA fez mais em 50 anos do que os portugueses em 500… é preciso prová-lo.
Com o slogan “Desbloqueando o Desenvolvimento Nacional” (bloqueio criado e liderado pelo MPLA há 49 anos), o projecto financiado pelo Banco Mundial vai ser implementado em seis anos em todo o país, com foco no Corredor do Lobito. De facto, o importante é que alguém financie, se vai ou não ser implementado isso é outra questão.
O “Diversifica Mais”, tem – em teoria e segundo a memória descritiva – como pano de fundo a aceleração da diversificação económica (prometida pelo MPLA há 49 anos e com dezenas de projectos e programas) sustentável e geograficamente equilibrada, tendo como principal actor o sector privado.
A ideia (tão brilhante quanto velhinha) é que o sector privado entre com o dinheiro e o Governo com a experiência. No fim verificar-se-á que o sector privado ficou com a experiência e o Governo (o MPLA) com o dinheiro que, eventualmente, ficará em repouso num qualquer paraíso fiscal.
O secretário de Estado para o Investimento Público, Ivan dos Santos, reafirmou – conforme ordem superior do seu patrão (o Titular do Poder Executivo) – o empenho do Executivo, que está comprometido com o aumento da produção do sector não petrolífero, no sentido de garantir o equilíbrio e a sustentabilidade da economia.
“Esse compromisso passa por devolver a economia ao sector privado, competindo ao Governo a criação de condições mais favoráveis para o empresariado poder desenvolver os seus negócios”, referiu, citando um diagnóstico que já andada de bengala de tão velhinho que é.
A melhoria do ambiente regulatório e institucional para o comércio, registo e crescimento de empresas e os serviços financeiros, especialmente para empresas detidas ou geridas por mulheres, constitui um dos objectivos do projecto.
Segundo o secretário de Estado para o Investimento Público, para o cumprimento desse objectivo vão ser aplicados o equivalente em kwanzas, a 40 milhões de dólares.
O governante referiu que vão ser, também, aplicados 130 milhões de dólares na catalisação de investimentos para serem estruturadas e implementadas parcerias público-privadas, por exemplo, em infra-estruturas produtivas, como pólos de desenvolvimento industriais e plataformas logísticas, com particular destaque no Corredor do Lobito.
Constitui, igualmente, objectivo a melhoria do acesso ao financiamento e das capacidades das empresas, onde vão ser aplicados 115 milhões de dólares e há também uma componente de gestão do projecto e capacitação que conta com 15 milhões de dólares.
Deste processo, entre outros, espera-se a redução em 20 por cento do tempo de liberação ou desalfandegamento de mercadorias e a utilização de ferramentas de automação para o comércio internacional.
Pretende-se ainda impactar directamente 12 mil empresas privadas, três infra-estruturas produtivas adjudicadas, 250 empréstimos facilitados pelo projecto, dos quais 66 deverão ser referentes à Micro, Pequenas e Médias Empresas controladas por mulheres.
Na sessão de lançamento do Projecto Diversifica Mais (D+), foi, também, apresentada a Plataforma Source, uma ferramenta que coloca as grandes infra-estruturas angolanas no mapa mundial. Nada mais, nada menos. “No mapa mundial”, diz o MPLA. É obra desenganada.
Ivan dos Santos realçou que a adopção da plataforma decorre da necessidade de materializar a Lei n.º 11/19, de 14 de Maio, sobre as Parcerias Público-Privadas, convindo à gestão mais eficiente da carteira de projectos.
Com esta medida pretende-se, também segundo os peritos dos peritos do MPLA, garantir por esta via o desenvolvimento de infra-estruturas necessárias ao crescimento económico-social de Angola.
Liderada e financiada por bancos multilaterais de desenvolvimento (MDBs), a plataforma foi implementada pela Sustainable Infrastructure Foundation (SIF), uma fundação Suíça sem fins lucrativos.
Em 15 de Setembro de 2022, alguém fez um discurso em que disse: «O cidadão em geral, o trabalhador e o jovem em particular, continuam no centro das nossas atenções. Desta forma, trabalharemos sempre no sentido do fortalecimento constante da nossa economia, para fazer dela uma economia que possa garantir ao trabalhador um salário condigno e um poder de compra que seja compatível com a capacidade de aquisição dos bens essenciais de consumo da cesta básica.
«O programa de transferências monetárias KWENDA, o MOSAP, o Programa de Apoio e Promoção do Empreendedorismo (PAPE), o Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) e outros de assistência social, terão continuidade e serão aprimorados e ajustados às reais necessidades dos grupos alvo.
«Nas suas relações com o Mundo, Angola procurou sempre preservar os laços de amizade e de cooperação conquistados ao longo do nosso percurso histórico e abrir e desenvolver novas relações de amizade e de cooperação, novas parcerias, decorrentes da nossa clara opção por um Estado Democrático de Direito e pela Economia de Mercado.»
